Confira as nossas aulas e prepare-se melhor para o novo Enem!
Participe do nosso Quiz e teste seus conhecimentos!
Os Índios Brasileiros
Composta pelos primeiros habitantes da América, a população indígena, a partir do processo de colonização do continente, sofreu um grande decréscimo. Estima-se que, na região que atualmente corresponde ao território brasileiro, à época da chegada dos europeus, existiam entre 2 e 5 milhões de índios que se distribuíam entre cerca de 1,4 mil povos que falavam 1. 300 línguas distintas.
A colonização agressiva e dominadora, somada a outros males trazidos com o contato com diferentes costumes e enfermidades, causaram grande impacto social e demográfico sobre os nativos. Segundo dados da Funai (Fundação Nacional do Índio), a população indígena em 2007 somava 512 mil indivíduos, sendo identificadas apenas 180 línguas nativas. Existem 614 reservas reconhecidas pela Funai como indígenas, que são habitadas por 225 povos.
OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS INDÍGENAS
A Constituição Federal do Brasil, em apreço à sua posição enquanto primeiros donos das terras brasileiras, reconhece aos índios os direitos originários sobre as àreas que ocupam tradicionalmente. São terras sob o domínio da União, que transfere aos índios o direito de usufruir dos recursos naturais nelas existentes. Conforme o texto constitucional, pertencem aos índios as terras habitadas em caráter permanente, usadas para suas atividades produtivas e imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos e costumes.
É assegurada a qualquer índio, comunidade ou organização indígena a legitimidade para reclamar seus direitos e interesses perante a justiça, com a intervenção do Ministério Público nos atos processuais realizados.
O direito à educação é também garantido pela legislação brasileira, sendo conferida aos povos a escolha dos seus próprios caminhos de desenvolvimento, como a utilização das línguas maternas no ensino fundamental e aplicação de meios próprios de aprendizagem, para que sejam respeitados os seus costumes e modos de vida.
COMO VIVEM OS ÍNDIOS?
Estudos apontam para um significativo crescimento populacional indígena. Segundo dados da Funai, a população que em 2000 era de 328 mil indivíduos cresceu para 512 mil em 2007. No entanto, isso não significa boas condições de vida para esta parcela da população nacional. Inúmeros são os problemas enfrentados pela grande maioria da população indígena espalhada pelas diversas áreas do país, cujas condições de vida são inferiores às dos negros e brancos.
Em diversas áreas do país, a proximidade das aldeias com as periferias urbanas, associada ao crescimento populacional indígena e às limitadas dimensões das reservas, força a migração de índios para as cidades em busca de empregos no agronegócio. Isso acaba por deixá-los expostos a condições de vida ainda piores.
As terras ocupadas – Diversas discussões se travam em torno da demarcação das terras indígenas. Hoje, cerca de 13 % do território nacional é reservado aos índios, o que para muitos seria um exagero. No entanto, defende-se a necessidade de utilização de extensas áreas para que possam ser preservados costumes como o nomadismo e as atividades extrativistas praticados por diversos povos.
A saúde – Ainda é enorme a incidência de doenças na população indígena. Isso ocorre mesmo em caso de doenças já superadas pelo país. Enfermidades como Hepatite B e C e Malária assolam uma considerável parte da população. Além disso, os índices de mortalidade infantil são gritantes: de cada mil crianças índias nascidas, 51 morrem antes do primeiro ano de vida, sendo que a taxa nacional é de 26,6 para cada mil nascidos.
A educação – Os estudos apontam para um crescimento na taxa de alfabetização dos índios, sendo que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 1991, menos de 50% da população indígena era alfabetizada; no ano 2000, este índice chegou a alcançar os 73,9%. O número de anos de estudo para os indígenas de 10 anos ou mais de idade passou de 2 anos em 1991 para 3,9 anos em 2000. Para a média da população em geral, este indicador era de 5,9 anos em 2000.
Atualmente, há cerca de 3 mil professores índios que lecionam nas 2.300 escolas indígenas do país. Estima-se ainda que cerca de 1.300 jovens índios cursem o nível superior. Diversas universidades reservam atualmente cotas para o ingresso de estudantes índios em seus cursos superiores.
Zonas de tensão – Em geral, relacionam-se às áreas disputadas pelos interessados no desenvolvimento da agropecuária, de atividades extrativistas, como a mineração e a extração de madeira nas áreas das reservas. Conflitos também ocorrem com o avanço de pescadores e madeireiros sobre as regiões indígenas do Parque Indígena do Xingu. Sérios embates ainda foram travados diante da análise dos impactos da construção de Usina Hidrelétrica na região do Rio Xingu, que interferiria no modo de vida dos índios que habitam a região.
A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE INDÍGENA
Em muitas regiões do país, os índios são vistos de maneira preconceituosa. Isso ocorre sobretudo em áreas em que as populações rurais disputam com eles oportunidades de sobrevivência. Muitas vezes, a própria política local, viciada por interesses de elites municipais em explorar recursos ambientais, acaba por incentivar o tratamento discriminatório e as invasões territoriais.
Por outro lado, a população que vive mais afastada tende a manter uma imagem idealizada do índio. Por fim, o que se nota é uma visão frequentemente distorcida da realidade e dos valores indígenas.
Vale ressaltar que o processo de transformação dos usos e costumes faz parte da dinâmica de qualquer sociedade; diferente não seria nas indígenas. A difusão da língua portuguesa e da utilização de roupas e utensílios advindos do intercâmbio cultural com os demais segmentos da sociedade não apagam a identidade étnica dos povos indígenas e não afasta a necessidade de que sejam compreendidos dentro da sua diversidade.
A VOZ DO ÍNDIO
Cada vez mais, os índios participam das discussões governamentais voltadas à implementação de políticas direcionadas às suas comunidades. Em 2007 foi oficializada a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que possui 33 cadeiras das quais 20 são reservadas para representantes dos índios.
Trata-se de um órgão consultivo vinculado ao Ministério da Justiça, criado no sentido de garantir a defesa dos direitos dos índios e para auxiliar na criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, até então pendente, que substituirá a comissão, destinado à atuação permanente neste sentido e com atuação deliberativa, e não apenas consultiva.
O caminho para a resolução das questões aqui suscitadas perpassa pelo respeito e pela compreensão das diversidades étnicas e culturais existentes entre os povos. Particularmente na questão indígena, o grande desafio é ter uma sociedade que perceba os índios como cidadãos, sujeitos de direitos e deveres tanto quanto qualquer outro brasileiro e plenamente capazes de intervir nas decisões do país.
Confira as nossas aulas e prepare-se melhor para o novo Enem!
Participe do nosso Quiz e teste seus conhecimentos!
 |
Envie as suas dúvidas para seleção e resolução. |
